1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social - Consocial
Leitura do Texto Base e discução das propostas
Votação das Propostas
Conferência das propostas escolhidas
1. Identificação
Responsável: Hudson Tourinho
Tipo de conferência: Conferência Livre
Data de realização: 04/04/2012
Local: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
UF: Rio Grande do Norte
Cidade: Natal
Número de participantes
- Sociedade civil: 36
- Poder público: 0
- Conselho de políticas públicas: 0
A metodologia proposta no Manual das Conferências Livres foi utilizada?: Sim
A dinâmica de trabalho em subgrupos foi utilizada?: Não
Responsável: Hudson Tourinho
Tipo de conferência: Conferência Livre
Data de realização: 04/04/2012
Local: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
UF: Rio Grande do Norte
Cidade: Natal
Número de participantes
- Sociedade civil: 36
- Poder público: 0
- Conselho de políticas públicas: 0
A metodologia proposta no Manual das Conferências Livres foi utilizada?: Sim
A dinâmica de trabalho em subgrupos foi utilizada?: Não
2. Diretrizes/Propostas
Eixo Proposta: Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.
Eixo Proposta: Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.
- Que os atos de corrupção sejam tratados como crimes, e seus autores respondam, também, criminalmente.
- A punição deve ser para todos, inclusive juízes e desembargadores, acabando com a aposentadoria compulsória como forma de punição.
- Uma maior regulação e revisão no formato de veiculação do político em propaganda de forma a
demonstrar o perfil e atuação pregressa do candidato. - Criação de um programa educativo na grade curricular das escolas de ensino fundamental para o combate a corrupção.
- Os casos de corrupção devem ter prioridade de julgamento em todas as instancias da justiça para que as punições sejam mais rápidas e efetivas.
- Criar um Índice de Percepção da Corrupção para todos os entes da Federação, a ser divulgado periodicamente por órgãos competentes.
- Que o poder do voto dado a população para eleger um candidato, também seja dado a população o poder de voto sobre os benefícios que os políticos venham a ter nas repartições públicas. Ex.: Votar sobre o aumento salarial, votar sobre qual punição correta para os atos corruptos, etc.
- Alteração ou extinção da lei que permite as empresas fazerem doações aos partidos políticos.
- Que os órgãos de Controle internos, não sejam compostos por cargos comissionados, e sim, concursados.
- Criação de um índice mínimo de 10% de municípios de cada estado a serem auditados e fiscalizados
anualmente.
Para mais informações, acessem: http://www.consocial.cgu.gov.br
Obrigado pela Participação! Esperamos contribuir com um Futuro sem Corrupação no nosso País!
